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Condições gerais de uso da plataforma

Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026

1. Objeto dos serviços 2. Identificação da empresa 3. Conta do usuário 4. Conexão com a Meta 5. Natureza do conteúdo 6. Uso de IA 7. Planos e pagamentos 8. Limites e quotas 9. Propriedade intelectual 10. Privacidade e dados 11. Suspensão e cancelamento 12. Garantias e isenções 13. Limitação de responsabilidade 14. Indenização 15. Alterações nos termos 16. Lei e foro 17. Disposições gerais 18. Contato

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Pust. Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições aqui descritas. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

1. Objeto dos serviços

A Pust é uma plataforma de automação de conteúdo para redes sociais baseada em inteligência artificial. Entre suas funcionalidades estão a criação assistida de conteúdo (como carrosséis), o gerenciamento e o agendamento de publicações, a análise de desempenho, a integração com redes sociais e a colaboração em equipe.

Atualmente, a plataforma oferece integração com o Instagram, por meio da API oficial da Meta. Novas integrações poderão ser disponibilizadas futuramente, passando a ser regidas por estes Termos.

2. Identificação da empresa

A Pust é operada por:

  • Razão social: Dionesio Firmino Guerra Junior, Desenvolvedor de Sistemas
  • Nome fantasia: Inova IA Soluções Digitais
  • CNPJ: 62.556.299/0001-12
  • Endereço: Av. Marquês de Olinda, 126, Sala 2, Edf. Citibank, Recife/PE, CEP 50.030-000
  • E-mail: contato@pust.com.br

3. Conta do usuário

Para utilizar a Pust, você deve criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas, e é o único responsável pela guarda e confidencialidade das suas credenciais de acesso.

É proibido: criar contas automatizadas ou falsas; compartilhar acesso de forma não autorizada; utilizar a plataforma para fins ilícitos; e tentar burlar, sobrecarregar ou comprometer a segurança e o funcionamento dos sistemas.

4. Conexão com plataformas de terceiros

A conexão com o Instagram é realizada por meio da API oficial da Meta. A Pust armazena apenas tokens de acesso criptografados e não tem acesso à sua senha da rede social.

A Pust não é afiliada, patrocinada ou endossada pela Meta (Facebook/Instagram) ou por quaisquer outras plataformas. Não nos responsabilizamos pela disponibilidade, alterações de políticas, instabilidades ou decisões de cumprimento (enforcement) dessas plataformas, que podem afetar o funcionamento das integrações.

5. Natureza e responsabilidade pelo conteúdo

Você é o único responsável por todo o conteúdo que cria, edita, agenda ou publica por meio da Pust, bem como por possuir os direitos necessários sobre esse conteúdo (textos, imagens, marcas e demais materiais).

É expressamente proibido utilizar a plataforma para produzir ou divulgar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, pornográfico, que incite violência ou que viole direitos de terceiros. Incluem-se aqui, sem limitação, condutas tipificadas na legislação penal brasileira, como atos antidemocráticos, terrorismo, discriminação, violência contra a mulher, exploração sexual infantil e tráfico de pessoas. O descumprimento poderá resultar na remoção imediata do conteúdo e da conta.

6. Uso de inteligência artificial

O conteúdo gerado por inteligência artificial é fornecido como sugestão e deve ser revisado por você antes da publicação. Você permanece integralmente responsável pelo material efetivamente publicado.

Os dados obtidos por meio das APIs de plataformas de terceiros não são utilizados para treinamento de modelos de IA.

7. Planos, pagamentos e renovações

A Pust é oferecida em planos de assinatura, conforme descrito em nossa página de planos. As assinaturas são, em regra, de renovação automática ao final de cada ciclo, salvo cancelamento prévio por você.

Os pagamentos são processados por provedores de pagamento terceiros. Salvo disposição legal em contrário ou previsão expressa em oferta específica, os valores pagos por períodos já iniciados não são reembolsáveis. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento, mantendo o acesso até o fim do período já pago.

8. Limitações de uso e quotas

Cada plano possui limites de uso, que podem incluir o número de perfis conectados, a quantidade de publicações, requisições à API, membros de equipe e projetos. O uso que exceda as quotas contratadas, ou que caracterize abuso dos sistemas, poderá resultar em limitação, suspensão ou necessidade de upgrade do plano.

9. Propriedade intelectual

Todo o software, marca, identidade visual, templates, algoritmos e demais elementos da Pust são de titularidade exclusiva da empresa e protegidos pela legislação aplicável. Estes Termos não transferem a você qualquer direito sobre esses elementos.

Você mantém a titularidade sobre o conteúdo próprio que insere na plataforma, concedendo à Pust uma licença limitada e não exclusiva para hospedar, processar e exibir esse conteúdo, exclusivamente para a prestação dos serviços.

10. Privacidade e dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos. Ao utilizar a Pust, você autoriza o armazenamento de dados em servidores próprios ou de terceiros e a utilização de estatísticas de uso de forma agregada e anonimizada para fins de melhoria do serviço.

11. Suspensão e cancelamento

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento. A Pust poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a legislação aplicável ou as políticas das plataformas integradas. Em casos de violação grave, a remoção poderá ser imediata, sem aviso prévio.

12. Garantias e isenção de responsabilidade

A Pust é fornecida "como está" e "conforme disponível". Embora nos empenhemos pela qualidade e continuidade do serviço, não garantimos resultados específicos de engajamento, alcance ou faturamento. Não nos responsabilizamos por resultados financeiros, por ações de terceiros, nem por decisões de cumprimento das plataformas integradas (como bloqueios ou restrições impostas pela Meta).

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade total da Pust perante você fica limitada ao valor efetivamente pago por você nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que originou a responsabilidade. A Pust não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou danos consequenciais.

14. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Pust de quaisquer reclamações, perdas, danos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do descumprimento destes Termos, do conteúdo que você publicar, da violação de direitos de terceiros ou do uso indevido das suas credenciais.

15. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso com antecedência de 15 (quinze) dias em caso de alterações relevantes. A continuidade do uso da plataforma após a vigência das alterações implica a sua aceitação.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Recife/PE para dirimir quaisquer controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de ajuizar a demanda no foro do seu domicílio, nos termos da legislação aplicável.

17. Disposições gerais

A eventual invalidade ou nulidade de qualquer cláusula destes Termos não afetará as demais, que permanecerão válidas e em vigor. Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Pust quanto ao uso da plataforma.

18. Contato

E-mail: contato@pust.com.br

Telefone: (81) 98433-8266

Site: pust.com.br

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